Quinta de Soeime, V.N. de Gaia

(20110120A)
(Publicado a 24 de Janeiro de 2011 e actualizado a 27 de Janeiro de 2011)

No dia 20 de Janeiro de 2011, o Núcleo do Porto da Quercus recebeu um email alertando para o que se estava a passar na Quinta de Soeime (link para o Google Maps), anexando uma Moção de Protesto aprovada em Assembleia na Freguesia de Vilar de Andorinho. O grupo Anti-Arboricida, do Núcleo Regional do Porto, contactou de imediato os interessados e tomou conhecimento do caso.

Quinta de Soeime

A população de Vilar de Andorinho, que se insere numa zona tem vindo a ser progressivamente urbanizada, assistiu em Dezembro de 2010 ao desbaste do manto vegetal que preenchia a Quinta de Soeime para, segundo o interessado, uma exploração de “Kiwis”.

Esta transformação de “uma área de agricultura e silvicultura tradicional numa área de cultura intensiva de “Kiwis”, originou uma transformação radical do aspecto do terreno”, que, segundo a Moção de Protesto, originou roturas no subsolo, implicando a eliminação de correntes superficiais e subterrâneas de águas.

O interessado adiantou que, embora a maioria dos veios de água que passa por esta Quinta já tivessem sido desviados aquando da construção de um uma auto-estrada em direcção à Ponte do Freixo, foi até agora afectado um “Lavadouro Público da Rua Água da Sombra”. Começaram a chegar águas lamacentas este ‘Lavadouro Público’ , impedindo o regular funcionamento de determinadas actividades deste dependentes e “obrigando o pessoal da Junta de Freguesia a lá se deslocar 2 a 3 vezes por semana a fim de ‘limpar o tanque receptor’.”

A moção de protesto aprovada a 20 de Dezembro de 2010 visava:

“-DAR CONHECIMENTO ÁS ENTIDADES OFICIAIS COMPETENTES DO FACTO OCORRIDO;

-SOLICITAR, EM ESPECIAL, Á CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA QUE MANDE ANALISAR JURÍDICAMENTE AS
INFRACÇÕES Á LEI QUE EVENTUALMENTE TENHAM SIDO COMETIDAS;

– RESERVAR-SE O DIREITO, PELO MENOS, Á MANIFESTAÇÃO DA SUA JUSTA INDIGNAÇÃO PERANTE TAL AFRONTA AO PATRIMÓNIO AMBIENTAL DA FREGUESIA;

– RESPONSABILIZAR OS PROPRIETÁRIOS E OS RESPONSÁVEIS PELAS ALTERAÇÕES QUE SE VENHAM A VERIFICAR NO ACERVO ARQUITECTÓNICO DO EDIFICADO RESIDENCIAL DA QUINTA DE SOEIME, DECORRENTES DA EVENTUAL VIOLAÇÃO DA SUA CLASSIFICAÇÃO COMO “QUINTA RURAL EM ESPAÇO URBANO”;

– NÃO ABDICAR DO RESSARCIMENTO A QUE HAJA LUGAR POR CAUSA DE DANOS CAUSADOS AO BEM PÚBLICO E A TERCEIROS, RESULTANTES DA RADICAL ALTERAÇÃO CONSUMADA.”

Infelizmente o interessado admite que esta moção teve pouco impacto e que ainda não obtiveram qualquer resposta da Câmara Municipal de Gaia. Referindo ainda que “o Presidente da Junta de Freguesia, Dr. Manuel Monteiro, contactou os responsáveis pela Quinta, que lhe disseram estar a fazer tudo legalmente, com os respectivos aconselhamentos técnicos feitos pela Universidade de Trás-os-Montes com sede em Vila Real e que inclusivamente são beneficiários de fundos do PRODEP.”

Por fim, o interessado voltou a realçar que “não colocámos a ‘questão da legalidade’ , mas sim a ‘questão ética e ambiental’ quando consideramos que ali se está a proceder a um autêntico ‘atentado ambiental’.”

Posição do Núcleo do Porto da Quercus

O Núcleo do Porto apurou que a Quinta de Soeime, propriedade privada, desenvolvia actividades agro-florestais. Após a mudança de propriedade, decidiu-se reconverter a área florestal em área de produção que Kiwis, com aparente autorização/conhecimento da Direcção Regional de Agricultura.
Se assim for, a CM de Gaia nada poderá fazer – isto porque não se trata de uma “zona verde”, mas sim de uma “área de produção agro-florestal”, e, segundo a nossa informação, não foi abatida nenhuma espécie protegida.

No entanto, o Núcleo do Porto lamenta desde já o ocorrido, salientando a má gestão deste espaço verde que, apesar de ser privado, tem um grande impacto ambiental na comunidade envolvente e não só. Os serviços ambientais prestados pelas árvores abatidas eram insubstituíveis e difíceis de restabelecer.

O Núcleo sugere ainda a possibilidade de haver, em casos como este, uma consulta pública, evitando assim mal entendidos e promovendo antecipadamente a resolução de problemas que possam surgir de tais transformações.

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